Termos de Serviço

Última atualização: 14 de fevereiro de 2026

Estes Termos regulam a contratação de serviços de desenvolvimento web oferecidos por Eric Lima de Oliveira Verda ("Prestador") através do site ericlima.dev.br.

01. Serviços Oferecidos

O Prestador oferece serviços de criação de sites, landing pages, dashboards e sistemas web. O escopo de cada projeto é definido em acordo prévio entre as partes via WhatsApp, e-mail ou outro canal de comunicação.

02. Valores e Pagamento

Os valores são informados antes do início do projeto. O pagamento pode ser realizado à vista (PIX ou boleto) ou parcelado em até 10x no cartão de crédito. O desenvolvimento só é iniciado após a confirmação do pagamento.

03. Prazos de Entrega

• Sites para Profissionais da Saúde: até 7 dias úteis após recebimento do conteúdo (textos e imagens).
• Sites para Empresas: até 10 dias úteis.
• Dashboards e Sistemas: prazo definido conforme complexidade, após consultoria.

Os prazos contam a partir do recebimento de todos os materiais necessários (textos, fotos e informações). Atrasos no envio do conteúdo pelo cliente podem estender o prazo de entrega.

04. Revisões e Alterações

Estão incluídas revisões de texto e imagem por até 30 dias após a entrega do projeto. Alterações estruturais (mudança de layout, adição de páginas, novas funcionalidades) após a aprovação do projeto podem ter custo adicional, a ser acordado entre as partes.

05. Domínio e Hospedagem

O primeiro ano de registro do domínio (.com.br) está incluso no valor do projeto. Após o primeiro ano, o cliente é responsável pela renovação diretamente no Registro.br (aproximadamente R$ 40/ano). A hospedagem é gratuita em plataformas como Netlify ou Vercel.

06. Propriedade Intelectual

Após a conclusão e pagamento integral, o cliente recebe todos os direitos sobre o conteúdo e design do seu site. O Prestador reserva o direito de utilizar o projeto em seu portfólio, salvo acordo contrário.

07. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer textos, imagens e informações necessárias para o desenvolvimento;
• Garantir que o conteúdo fornecido respeita a legislação vigente e o código de ética da sua profissão;
• Revisar e aprovar o projeto dentro do prazo combinado;
• Renovar o domínio após o primeiro ano, se desejar manter o site ativo.

08. Cancelamento e Reembolso

O cliente pode solicitar cancelamento antes do início do desenvolvimento, com reembolso integral. Após o início do desenvolvimento, o reembolso será proporcional ao trabalho não realizado, a ser acordado entre as partes.

09. Limitação de Responsabilidade

O Prestador não se responsabiliza por resultados de posicionamento no Google (SEO), pois o ranqueamento depende de fatores externos. O que garantimos é a implementação de todas as melhores práticas de otimização.

10. Foro

Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Penha, SC, Brasil.

11. Contato

E-mail: ericlimaoverda@gmail.com
WhatsApp: +55 (47) 99243-8542